Edital AMABIO 001/2025
Seleção Pública de Projetos de Bioeconomia na Amazônia
O Banco da Amazônia, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com apoio técnico da Expertise France, lança o Edital AMABIO 001/2025, com o objetivo de apoiar projetos voltados à bioeconomia nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará.
A iniciativa faz parte do Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, e busca promover modelos produtivos inovadores, inclusivos e sustentáveis, valorizando a sociobiodiversidade, os saberes tradicionais e os territórios amazônicos.
O apoio será realizado por meio de recursos financeiros não reembolsáveis, ou seja, os projetos selecionados receberão financiamento para sua execução sem a obrigação de devolução dos valores, desde que cumpram integralmente as regras do edital e do contrato.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 04 de junho a 31 de julho de 2025. A proposta deverá ser enviada exclusivamente pela plataforma digital do Banco da Amazônia, no link do botão abaixo, junto com o upload do Anexo B.1, Anexo B.2 e Anexo B.3 (baixe os modelos de planilha abaixo, no final da página).
Atenção: Não serão aceitas inscrições por e-mail, correio ou entregues presencialmente. Recomenda-se não deixar a submissão para a última hora, pois o Banco não se responsabiliza por problemas técnicos.
Documentação exigida
Estatuto Social (.pdf)
Ata de Fundação (.pdf)
Ata de Nomeação dos Administradores (.pdf)
Comprovante de Inscrição no CNPJ (.pdf)
CPF e RG dos representantes legais (.pdf)
Quem pode participar
O edital é voltado a instituições formalmente constituídas há pelo menos dois anos, que atuem com bioeconomia e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Estão aptas a submeter propostas:
Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas, como associações e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
Cooperativas legalmente registradas, alinhadas aos princípios da economia solidária e da sociobiodiversidade;
Microempresas e Startups que atuem na bioeconomia, com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Não poderão apresentar propostas:
Órgãos e entidades da administração pública, em qualquer esfera de governo;
Instituições de pesquisa públicas ou privadas;
Pessoas físicas;
Organizações religiosas com fins exclusivamente confessionais;
Clubes recreativos e entidades esportivas com finalidade restrita a seus membros;
Associações de servidores ou funcionários públicos;
Entidades sindicais de natureza exclusivamente associativa ou corporativa;
Partidos políticos e organizações vinculadas a atividades político-partidárias;
Outras entidades cujo objeto social ou área de atuação não estejam alinhados aos objetivos e finalidades deste edital.
Linhas temáticas
O edital contempla duas linhas de apoio:
Tem como objetivo apoiar o fortalecimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Apoia o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras nas cadeias de valor da sociobiodiversidade amazônica, com foco na sustentabilidade ambiental, na valorização dos saberes tradicionais, na segurança alimentar e na geração de renda nos territórios. Entende-se por Inovação, neste contexto, a criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais ou arranjos organizacionais que gerem valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da Amazônia.
Obs.: Cada projeto deverá ter duração máxima de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Recursos Disponíveis
O valor total disponível para este primeiro edital é de R$ 4 milhões, com o apoio de até R$ 150 mil por projeto.
Cronograma
Publicação do edital: até 04 de junho de 2025;
Encerramento das inscrições: 31 de julho de 2025;
Resultado final: 10 de outubro de 2025 (data prevista).
Webinário de apresentação: 24 de junho de 2025;
Dúvidas
Em caso de dúvidas sobre o edital, o processo de inscrição ou os documentos necessários, entre em contato com a equipe técnica responsável pelo programa por meio do e-mail: edital.amabio@basa.com.br