Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Banco da Amazônia, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei no. 12.527/2011).
São divulgados o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Banco da Amazônia.
Em cumprimento ao Art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, Informamos:
- Não houve informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2020) no âmbito do Banco da Amazônia.
- Não houve informações desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2020) no âmbito do Banco da Amazônia.
Conforme o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:
- Formulário de Pedido de Desclassificação - Pessoas Física - Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Física - Formulário de pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica - Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Banco da Amazônia, localizado no 2º andar, Bloco A, do edifício sede, situado à Avenida Presidente Vargas nº 800, Campina, Belém / PA.”