Edital de Patrocínio
Projetos dos segmentos ambiental, esportivo, social, cultural e de exposições e feiras agropecuárias, podem se inscrever nessa categoria.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
O Banco da Amazônia divulga a relação dos projetos inscritos em seu Edital de Seleção Pública de Patrocínio 2026.
Os projetos listados na relação foram inscritos através dos site do Banco da Amazônia pelo formulário de inscrição disponível e obrigatório na submissão do projeto.
Informamos que o resultado deste Edital foi adiado para ocorrer a partir 30/06/2026, em virtude do grande volume de projetos inscritos para o certame.
Edital de Patrocínio - 2026
Inscrições encerradas
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2019, SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SECOM;
- DECRETO Nº 6.555/2008, AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL;
- LEI Nº 8.313/1991,LEI ROUANET-LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA;
- LEI Nº 13.303/2016, LEI DAS ESTATAIS.
Documentação exigida para contração
Obs: Obrigatória apenas para Projetos Classificados na Seleção.
a) Estatuto social ou Contrato social, registrados no competente cartório.
b) Ata de eleição da atual Diretoria registrada no competente cartório.
c) No caso de Sociedade Civil e Sociedade por Ações, cópia autenticada do documento constitutivo e suas alterações e da Ata de eleição da diretoria atual.
d) Identidade (RG/CPF ou CNH) e comprovante de residência do representante legal que assinam contrato pela PJ.
e) Cartão do CNPJ ativo.
f) Conta corrente (filial Banco da Amazônia) em nome da instituição.
g) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS, CNDT e CND Receita Federal.
h) Portal da transparência.
i) Consulta de situação junto ao PGFN, SERASA e CADIN.
a) Cópia da RG (com CPF) ou CNH do proponente.
b) Comprovante de residência (água, luz, telefone).
c) Comprovante da situação cadastral do CPF na receita federal e certidão negativa de débito federal.
d) Conta corrente (filial Banco da Amazônia).
No caso de Sociedades Civis, incluir o Estatuto Social e Ata de Eleição da diretoria atual.
No caso de Empresa Individual, o registro na Junta Comercial.
No caso do MEI, o Comprovante de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Somente serão contratados com o patrocínio do Banco da Amazônia, os proponentes que apresentarem situação regular.