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  O que é Sustentabilidade

No Brasil e no mundo, ao longo dos últimos 25 anos, ocorreram numerosas mudanças na compreensão das relações entre o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a conservação dos recursos naturais. De dez anos para cá, esta delicada equação vem exigindo atenção cada vez maior.

Até recentemente, quando se mencionava desenvolvimento sustentável, estava-se falando de promover o crescimento econômico procurando reduzir os impactos indesejados sobre o meio ambiente, quase sempre depois que o mal já estava feito. Esse é o modelo que ainda está na cabeça das pessoas. Tem os defeitos que todos conhecemos, mas representou um grande avanço em relação às práticas anteriores. Antes disso, não faz muito tempo, o crescimento econômico se sobrepunha a qualquer outra consideração, trazendo muitas vezes como conseqüência a devastação do meio ambiente, em paralelo com a concentração da renda e a perpetuação da pobreza.

No Brasil do século 21, entretanto, procuramos planejar o futuro de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável no seu sentido mais amplo. Assim, podemos dizer que a sustentabilidade está alicerçada em quatro dimensões: a dimensão social, a política, a econômica e a ambiental.

Esta nova maneira de ver o desenvolvimento está fundamentada na percepção de que é necessário enfrentar o problema de uma forma integrada, multidisciplinar, mas sobretudo participativa.

Em primeiro lugar, temos que ter consciência de que a sustentabilidade do desenvolvimento está intimamente associada à redução das desigualdades sociais. No médio prazo, a sociedade rejeitará qualquer projeto nacional que não tenha como prioridade maior a solução para a exclusão social e para as disparidades regionais. O primeiro compromisso do desenvolvimento sustentável, portanto, é o compromisso social, que pressupõe a convergência dos planos e projetos na direção das expectativas das pessoas, com relação ao seu futuro e à sua qualidade de vida.

O segundo elemento necessário a um projeto de desenvolvimento sustentável é o processo participativo de construção, no qual as instituições políticas, a sociedade civil e os grupos de interesse organizados encontrem espaço para exercer o seu papel de representação política e institucional. Trata-se aqui da sustentabilidade que se desenvolve no campo da governança e exige que as soluções sejam debatidas amplamente e negociadas passo a passo com os diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Outro aspecto indissociável da sustentabilidade ampla é a dimensão econômica. Neste caso, a condição necessária para assegurar a continuidade do desenvolvimento é a competitividade dos produtos e serviços gerados pela economia, estimulada pela adequação dos fatores sistêmicos, pela exposição à competição interna e externa, pela qualidade, pela produtividade e pela inovação.

Apesar da importância das dimensões social, política e econômica, o aspecto mais difundido do desenvolvimento sustentável é a dimensão ambiental, a qual vem sendo cuidadosamente discutida com a sociedade. Na abordagem dessa questão pelo governo brasileiro há, entretanto, um fator diferencial. A diferença é que não olhamos o meio ambiente somente como uma restrição ao desenvolvimento, ou um custo adicional para as empresas e a sociedade. Olhamos o meio ambiente principalmente como um grande conjunto de oportunidades para investimentos públicos e privados. Investimentos esses que devem ser intensivos em informação e conhecimento e capazes de gerar produtos e serviços de alto valor agregado. O objetivo é o uso mais eficiente dos recursos naturais, preservando a capacidade da natureza de renovar-se.

O conceito de desenvolvimento sustentável amplo pressupõe, portanto, um equilíbrio dessas quatro dimensões. Resumindo, nós entendemos que um projeto desenvolvimento somente será bem sucedido se estiver inserido em uma economia moderna e competitiva; se enfrentar a questão da pobreza e das disparidades sociais e regionais; se for construído dentro de um processo amplamente participativo e democrático; e finalmente se oferecer soluções inovadoras para a questão ambiental, que preservem o meio ambiente e ao mesmo tempo gerem emprego e renda.

O que se tem em mente é mais do que o crescimento econômico continuado. Trata-se de assegurar, no longo prazo, a sustentabilidade econômica, social, política e ambiental do desenvolvimento regional. Em outras palavras, isto significa promover a integração nacional, a inserção competitiva do País nos mercados internacionais, a redução das desigualdades sociais e regionais, o fortalecimento das instituições democráticas e a preservação da qualidade ambiental.

Mas tudo isso não basta. Não é suficiente conceber um modelo coerente e articulado de desenvolvimento sustentável. A parte mais difícil é, obviamente, colocar o modelo em prática. Criar os mecanismos e instrumentos capazes de implementar políticas e programas segundo o modelo idealizado.

Este conceito de sustentabilidade vem sendo ampliado. Por exemplo, no documento Ciência & Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, elaborado a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são consideradas as seguintes dimensões de sustentabilidade:

1. Sustentabilidade social: ancorada no principio da equidade na distribuição de renda e de bens, no principio da igualdade de direitos a dignidade humana e no principio de solidariedade dos laços sociais.

2. Sustentabilidade ecológica: ancorada no principio da solidariedade com o planeta e suas riquezas e com a biosfera que o envolve.

3. Sustentabilidade econômica: avaliada a partir da sustentabilidade social propiciada pela organização da vida material.

4. Sustentabilidade espacial: norteada pelo alcance de uma equanimidade nas relações inter-regionais e na distribuição populacional entre o rural/urbano e o urbano.

5. Sustentabilidade político-institucional: que representa um pré-requisito para a continuidade de qualquer curso de ação a longo prazo.

6. Sustentabilidade cultural: modulada pelo respeito à afirmação do local, do regional e do nacional, no contexto da padronização imposta pela globalização.

Neste sentido, o fato de ser um dos principais indutores do desenvolvimento sustentável da região, credenciam o Banco da Amazônia a ser um dos agentes financeiros que detém know-how sobre a realidade da região, portanto, um parceiro para aplicação dos recursos federais e internacionais com o intuito de perenidade e sustentabilidade de mais da metade do território nacional.