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Programa de Desenvolvimento do Agronegócio – PRODEAGRO
Fonte de Recursos
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento dos setores de apicultura, aqüicultura, avicultura, floricultura, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira e a defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PNCEBT, sericicultura, suinocultura e ranicultura, visando incrementar a produtividade, a produção e a melhoria dos padrões de qualidade dos produtos oriundos dessas atividades e o conseqüente aumento de suas vendas nos mercados interno e externo, com reflexos nos níveis de emprego e renda nas regiões assistidas.
Beneficiárias
Empresas de qualquer porte, cooperativas de produtores rurais e pessoas físicas, com efetiva atuação no segmento agropecuário.
Itens Financiáveis
Investimentos fixos e semifixos relacionados com:
- Implantação ou melhoramento de culturas de flores, preferencialmente aquelas destinadas à exportação;
- Construção e modernização de benfeitorias, equipamentos, tratamento de dejetos e outros necessários ao suprimento de água e alimentação, relacionados às atividades de ovinocaprinocultura, suinocultura, avicultura e sericicultura;
- Benfeitorias e equipamentos necessários ao manejo da apicultura fixa e migratória (itinerante) e aquisição de equipamentos necessários à produção e à extração de mel, tais como colméias, enxames, equipamentos de proteção e equipamentos para extração, beneficiamento e envasamento de mel e de outros produtos apícolas.
- Aquisição de máquinas, equipamentos e instalações de estruturas de apoio, aquisição de redes, cabos e material para a confecção de poitas, construção de viveiros, açudes, tanques e canais, serviços de topografia e terraplanagem, destinados a produção de peixes, camarões e moluscos em regime de aqüicultura e à aquisição de alevinos e ração no primeiro ciclo de produção, entendido como custeio associado ao investimento.
- Aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos e caprinos.
- Desenvolvimento da ranicultura.
- Construção de instalações para silagem no âmbito da pecuária leiteira.
- Distribuidor de adubo, de calcário e de esterco líquido, ensiladeira, material de inseminação artificial, misturador de ração, ordenhadeira mecânica, picadeira, equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional, tanque de resfriamento, triturador e vagões forrageiros, no âmbito da pecuária leiteira.
- Reposição de matrizes bovinas ou bubalinas por produtores rurais.
Taxas de juros
8,75% a.a
Participação
Até 100%.
Prazos
- Total: até 60 (sessenta) meses;
- Carência: 24 (vinte e quatro) meses.
Limite de Valor dos Financiamentos
Cada Beneficiária poderá ter financiamentos contratados, neste Programa, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil Reais), independentemente de outros créditos ao amparo de recursos controlados do crédito rural
Garantias
Financiamento de Equipamentos Isolados
- Sobre os bens objeto do financiamento deverão ser constituídos a propriedade fiduciária ou o penhor, a serem mantidos até final liquidação do contrato, não se admitindo a substituição dos bens integrantes da garantia por qualquer outro, exceto nos casos de sinistro ou problemas de performance no período de garantia do(s) bem (ns), os quais devem ser informados ao BNDES;
- No caso de financiamento à cooperativa para repasse a seus cooperados, os direitos creditórios decorrentes dos instrumentos de crédito referentes aos subcréditos deverão ser dados em penhor pela cooperativa ao Banco.
Financiamento de Projetos
- As usuais do crédito rural, praticadas pelo Banco da Amazônia.
- Não será admitida com garantia a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.
Critérios Específicos
- Será exigida do cliente a apresentação de declaração a respeito do cumprimento do limite de valor de financiamento;
- A liberação deverá ser realizada em parcela única.
Encaminhamento
Os interessados devem dirigir-se ao Banco da Amazônia, com a especificação técnica (orçamento ou proposta técnico-comercial) do bem a ser financiado. O qual informará a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Depois de aprovada, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.
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